UniFTC Salvador protagoniza 2ª Conferência Nacional de Direito Militar e Segurança Pública

Foto: Fábio Santos

Da esquerda para a direita: Diretora financeira do IBDM, Bárbara Bembem;
Coronel PM Adalberto Piton; Vice-Almirante Gustavo Calero; Presidente do IBDM, Dr. Josemar Pereira;
Ministro do STM, Gen. Ex. Marco Antônio de Farias; Coronel da PM Delmo Barbosa;
reitor da UniFTC Salvador, Kleber Fernandes

O curso de Direito da UniFTC Salvador é protagonista na realização da 2ª Conferência Nacional de Direito Militar e Segurança Pública, promovida em articulação direta com o Instituto Brasileiro de Direito Militar (IBDM). O evento, que segue até esta quinta-feira (25), em Salvador, reúne ministros do Superior Tribunal Militar (STM), desembargadores, juristas, acadêmicos e autoridades militares em um espaço de diálogo e produção de conhecimento de alcance nacional.

Para o coordenador do curso de Direito da UniFTC Salvador, Diego Budel, o Direito Militar é um campo em expansão, com grande relevância acadêmica e oportunidades promissoras para profissionais e estudantes da área. “É um ramo do Direito que ainda conta com poucos profissionais e, portanto, tem um grande mercado para atuação, já que são poucos os especialistas nessas temáticas voltadas para o direito militar em comparação com outros ramos do Direito”, afirma Diego.

Budel conclui que é fundamental que a comunidade acadêmica conheça o direito militar, compreenda suas nuances e esteja atenta às matérias relevantes desse ramo, que impactam tanto a prática jurídica quanto o dia a dia do operador do direito e da sociedade.

Na ocasião, o ministro Marco Antônio de Farias parabenizou a realização do evento, que acontece no auditório da UniFTC Salvador. Segundo ele, a iniciativa é fundamental para divulgar o conhecimento sobre a Justiça Militar e reforçar sua importância:

“Quanto mais difundimos o conhecimento sobre a Justiça Militar e suas necessidades, mais relevante se torna a participação em órgãos que decidem sobre o governo da República Federal. É fundamental que a força jurídica esteja presente junto às autoridades do município.”

Foto: Fábio Santos

Gen. Ex. Marco Antônio de Farias participa da 2ª Conferência Nacional de Direito Militar

 e Segurança Pública

O presidente do IBDM, Dr. Josemar Pereira, afirma que o Direito Militar possui um campo de atuação amplo e diversificado, especialmente nos ramos contemporâneos especializados, abrangendo áreas como direito militar aeroespacial, marítimo, ambiental e operacional. Essa amplitude oferece um grande nicho de mercado e permite que a disciplina, ainda pouco conhecida, se torne mais presente e valorizada.

“Atualmente, é cada vez mais necessária a presença de advogados nas unidades militares, para garantir ampla defesa e contraditório nos processos instaurados, conforme previsto pela Constituição de 1988. O Direito Militar é, portanto, um ramo do Direito da competência de uma Justiça Especializada, semelhante à Justiça Eleitoral, mas com interseções com Direito Civil, Previdenciário e Eleitoral, já que militares também podem concorrer a cargos eletivos”, destaca o presidente. 

Ministros do Superior Tribunal Militar prestigiam a conferência

O prestígio do evento foi reforçado pela presença de ministros do Superior Tribunal Militar, que trouxeram ao público reflexões fundamentais para o futuro da Justiça Militar e sua integração com o sistema jurídico brasileiro.

Desembargadores contribuem com debates contemporâneos

O evento também contou com a presença de desembargadores do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP), que compartilharam suas perspectivas sobre os desafios atuais da Justiça Militar: